Parte da convenção Generalidades
As regras valem no alto-mar e em todas as águas ligadas a ele navegáveis por navios de mar. As autoridades podem baixar regras especiais para ancoradouros, portos, rios e lagos, mas essas regras devem estar o mais próximas possível destas. Navios de guerra, navios em comboio e frotas de pesca podem levar luzes e sinais adicionais, desde que não possam ser confundidos com os do regulamento.
Em um rio você está sob as regras interiores. Ao sair para águas livres vale o RIPEAM. Se vir uma combinação de luzes estranha em um navio de guerra, é um sinal nacional permitido, mas por projeto não deve ser lido como «sem governo».